Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

PIS e COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária

Execução Fiscal

Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais até a efetiva execução, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.

Fiscalização do Trabalho

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Call Center: nova regulamentação, novas práticas, aspectos trabalhistas, consumeristas e de negócio

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Secretariando Advogados - Belo Horizonte/MG

Aspectos controvertidos da remuneração

Secretariando Advogados